FAQ – Plano de Inovação e Tecnologia. br), clicar na Aba “Gestão”, depois em “Programas” e. Aba – Recursos PDDE Paulista. a cobertura de despesas de custeio e de capital, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a escolas públicas das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica do campo, indígena e quilombola, para garantir o abastecimento de água em condiçõesI. SEGMENTOS. Parágrafo único. custeio e/ou capital, para a utilização dos saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na. 10. 1- Invasão de Dotação– gastos de custeio em capital ou capital em custeio . 947, de 16 de junho de 2009. Artigo 6° - Os recursos do PDDE Paulista destinam-se à cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser destinados às ações voltadas à garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, de acordo com o plano de aplicação financeira, quando couber. CAPITAL. gov. compor o Manual de Prestação de Contas do PDDE Paulista, que será publicado oportunamente. O PDDE Campo tem por objetivo destinar recursos financeiros de custeio e de capital às escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas na zona rural (campo, indígenas e quilombolas), que tenham estudantes matriculados na educação básica a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades,. VALORES REFERENCIAIS DE CÁLCULO – REPASSES PDDE BÁSICO. br e [email protected] que fazer com os saldos do PDDE e Ações Agregadas quando a escola é extinta e não integra consórcio de escolas? No caso de extinção da unidade de ensino em que a Unidade Executora - UEx representa uma única escola, os saldos eventualmente existentes devem ser restituídos para a Conta Única da União por meio de GRU e realizar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o pagamento para escolas públicas de educação infantil participantes do Programa Primeira Infância na Escola, do Ministério da Educação. quando houver necessidade de. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. O PDDE é parte do conjunto de ações governamentais implementadas com o intuito de propiciar a elevação da qualidade do ensino e sua universalização, de modo que toda criança tenha acesso e possa permanecer em uma escola dotada de recursos didático-pedagógicos e humanos bem preparados, com vistas à promoção da eqüidade de. O que é. 644, de 5 de dezembro de 2019, obedecerão às normas desta resolução. de 2021; Webinar – Orientações sobre a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2023; Aplicativo PDDE Game. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. Nesta página será possível visualizar as escolas, em unidade e por município, contempladas pelo Programa de Inovação Educação Conectada. Artigo 6° - Os recursos do PDDE Paulista destinam-se à cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser destinados às ações voltadas à garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, de acordo com o plano de aplicação financeira, quando couber. br). Não há uma porcentagem definida, fica sob a responsabilidade do gestor e o conselho escolar. ) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem etc. Abrirá a tela para prestar contas. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao. Cada uma das 91 Diretorias do Estado de São Paulo contará com um Polo de Transmissão em uma escola a ser escolhida pelo Dirigente Regional de Ensino. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. 1- PDDE Básico (manutenção) O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE consiste na destinação anual, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas estaduais, municipais e distritais de 16. 8º e 9º desta Resolução. 5 bath property. 449/2021, regulamentada pelo Decreto 66. Nesta tela a Escola irá executar toda a Prestação de Contas - PC referente ao Objeto de Repasse PDDE Paulista. 1- PDDE Básico (manutenção) O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE consiste na destinação anual, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas estaduais, municipais e distritais de Os recursos fi nanceiros do PDDE devem ser utilizados no ano em que foram repassados. O que comprar com custeio e capital PDDE? A parcela dos recursos do PDDE que pertence à categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. (instal. ) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem etc. 149, de 13-09-2019, e regulamentado pelo Decreto 64. Já neste outro exemplo, na imagem acima, na qual foi utilizado um Código INEP de outra escola e o ano de 2020 para a busca, pode-se observar que os repasses foram efetuados, umas vez que os valores estão presentes nas colunas: Valor Pago Custeio, Valor Pago Capital, Valor Pago Total e Data da Ordem de Pagamento; É possível ainda realizar a. Caso sua escola não tenha recebido, entre em contato com a sua Diretoria de Ensino através dos canais de Atendimento. pelos Programas PDDE Básico e PDDE Desempenho; 2. 449, de 29 de outubro de 2021, que institui. Recursos de capital, conhecidos como investimento, são recursos aplicados no patrimônio, tais como obras, construções, instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que são incorporados à Universidade. br A execução do PDDE Água na Escola e Esgotamento Sanitário segue três etapas descritas na imagem abaixo. Os recursos disponibilizados pelo PDDE Paulista podem ser utilizados tanto na aquisição de equipamentos como na contratação de serviços, podendo ser realizada nas duas categorias de despesa (custeio e/ou capital): Custeio: podem ser destinadas para contratação de serviços, tais como: manutenção de 21) Qual o valor, porcentagem que a escola terá para Custeio e Capital? Na elaboração do PAF 2020, a escola decide quanto irá para custeio e quanto irá para Capital. 8º e 9º desta Resolução. São classificadas como despesas de custeio aquelas que não contribuem, diretamente, para. CUSTEIO/CAPITAL Os gastos efetuados com os recursos destinados a CUSTEIO e CAPITAL,nãopoderãoser usados um emcomplementaçãoaooutro. I - Os repasses serão divididos em ordinários e extraordinários. 1. do PDDE Ciências entre despesas de capital e custeio, observado o estipulado no Plano de Aplicação Financeira - PAF, elaborado para a sua utilização. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. 1- PDDE Básico (manutenção) O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE consiste na destinação anual, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas estaduais, municipais e distritais de16. O presente manual visa orientar as Associações de Pais e Mestres – APMs sobre a prestação de. §1º - Fica vedada a alteração da divisão do recurso entre custeio e capital após finalização do Plano de Aplicação Financeira na SED e efetivação do repasse. 1- PDDE Básico (manutenção) O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE consiste na destinação anual, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas estaduais, municipais e distritais deO que são despesas de custeio e capital? Como exemplo de despesa de custeio pode ser mencionado o material de expediente (cola, borracha, apontador etc). close menuÇHEKLIST PRESTAÇÃO DE CONTAS-PDDE (Federal e Paulista) 1 Ofício (anexo I do Manual 2019) assinado pelo diretor executivo, e diretor da unidade escolar solicitando a homologação da prestação. Qual a porcentagem de custeio e capital do PDDE emergencial? Os recursos para cada escola serão distribuídos em 70% para custeio e 30% para capital e poderão ser utilizados nas adaptações que permitam que a escola possa Page 3 cumprir os protocolos de retorno às atividades presenciais previstos no Guia lançado pelo Ministério da. Nesta tela a Escola irá executar toda a Prestação de Contas - PC referente ao Objeto de Repasse PDDE Paulista. ). pdde paulista pe – demandas CUSTEIO E CAPITAL O cronograma de repasse e prestação de contas foi desenhado a partir da reestruturação dos subprogramas e da implementação do sistema Gestão Ágil, sendo possível haver modificações ao longo do ano. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. A lista de materiais do PDDE é atualizada anualmente, e a versão de 2022 foi divulgada recentemente pelo Ministério da Educação. PDDE Paulista, referente ao ano de 2021. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. Esse recurso é FEDERAL, diferentemente do PDDE Paulista 2019 e PDDE Paulista 2020 Projetos Especiais que são ESTADUAIS. 149-2019 – INSTITUI O PDDE PAULISTA. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. 8º e 9º desta Resolução. ). §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. gov. repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei 11. 149, de 13-09-2019, e regulamentado pelo Decreto 64. 449, de 29 de. 000,00 (100%) A escola do exemplo tem R$ 9. PDDE Paulista. Contatos: pdde. Abrirá a tela para prestar contas. (AnexoI) - DETALHAMENTO DA META PLANODEAÇÕESFINANCIÁVEIS. 000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a quitação de dívidas que tenham sido contraídas de boa-fé por Associações de Pais e Mestres. Sendo que o valor do capital de 896,00 (oitocentos e noventa e seis), destinado a compra de persianas e o valor do custeio de 1. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. II - PDDE Pedagógico: a. Caso a Entidade Mantenedora não informe o percentual desejado em custeio e/ou capital, o FNDE repassará 50% (cinquenta por cento) em recursos de custeio e 50% (cinquenta por cento) em recursos de capital. 1) Esta aba é somente de consulta, exibe os recursos repassados para as escolas e demonstra os valores do Saldo do Exercício Anterior. Limpar. 10), lembrando que, as entidades também devem manter seus dados atualizados nas agências depositárias dos recursos do PDDE e Ações Integradas. Orientação PDDE SP 2021. PDDE Paulista; 19) A escola é obrigada a fazer a adesão? Terei que justificar?. Artigo 6° - Os recursos do PDDE Paulista destinam-se à cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser destinados às ações voltadas à garantia do funcionamento e. Paulista e do Inova Educação, com a Diretriz do Componente de Tecnologia e Inovação e a produção dos materiais de apoio didático, que traz orientações e sugere o trabalho no campo do eixo do pensamento computacional como cultura maker, programação desplugada, programação e robótica educacional, que prevê o trabalho Aquisição pela internet, somente no PDDE PAULISTA. estudantes e fortalecer o protagonismo juvenil com a oferta de atividades que promovam a educação científica e humanística, a valorização da leitura, da cultura, o aprimoramento da relação teoria e prática, da utilização de novas tecnologias e o desenvolvimento de metodologias criativas e emancipadoras. Etapa 1: Preenchimento e envio do Formulário O Ministério da Educação, após identificar as escolas aptas a receberem os recursos do PDDE Água na Custeio x Capital • Falta de atenção quanto aos valores disponíveis de custeio e capital; • Ausência de consulta ao site da BEC para verificação se o item é de custeio ou capital; • Indicação incorreta na SED quanto à natureza do bem. Financeiro > PDDE - Paulista > PAF - Plano de Aplicação Financeira > Lançamento do PAF. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. Na hipótese de a consulta apresentar as codificações referentes ao Item B – 4490 ou ao Item C - 4490 e 3390, o interessado (representante da APM) deverá consultar a equipe do Núcleo de Admi-nistração da diretoria de ensino, ANTES DA AQUISIÇÃO, para obter a confirmação, inclusive,Artigo 2º - A receita do PDDE Paulista será composta pelas dotações próprias consignadas no Orçamento do Poder Executivo destinado à Secretaria da Educação,. PDDE Paulista PE - COVID; b. Artigo 1º - Fica criado o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, com o objetivo de prestar assistência financeira suplementar às escolas. PDDE PAULISTA PE - Atividades Pedagógicas - Externas; b. 2. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. § 1º - As transferências a que se refere o. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. E. e. DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA. Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas. (Custeio) e vice-versa. - A Atena Assessoria Educacional atua prestando auxilio aos dirigentes públicos no gerenciamento de suas atividades administrativas, humanas e pedagógicas. 2- Gastos indevidos – em desacordo com o plano aprovado e sem Ata de Conselho para as devidas mudanças. 149/2019 - regulamentada pelo Decreto nº 64. PDDE às escolas públicas de educação infantil, participantes do Programa Primeira Infância na Escola, instituído pela. Diferentemente do que ocorre com a prestação de contas, na qual, quando. despesas de custeio e capital em parcela única de R$ 5. Abrirá a tela para prestar contas. De acordo com a STN, há dois tipos de despesas: custeio e capital. 25, da Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021. 644/2019. PDDE e de suas Ações Agregadas. valores recebidos do PDDE Ciências entre despesas de capital e custeio, observado . Os recursos para cada escola serão distribuídos em 70% para custeio e 30% para capital e poderão ser utilizados nas adaptações que permitam que a escola cumpra os protocolos de retorno às atividades presenciais previstos no Guia lançado pelo Ministério da Educação:Artigo 6° – Os recursos do PDDE Paulista destinam-se à cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser destinados às ações voltadas à garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, de acordo com o plano de aplicação financeira, quando couber. Artigo 4º - Os recursos do PDDE Paulista que constem nas contas específicas vinculadas ao Programa em 31 de dezembro de. Qual a diferença entre custeio e capital, passo a passo para a execução dos recursos, em que os valores não podem ser utilizados, quais são as Ações. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. sp. bancário e do percentual a ser aplicado nas categorias econômicas de custeio e de capital. de Capital e Custeio não poderão ser alterados. E. Escolas beneficiadas pela conexão terrestre, receberão o repasse feito anualmente mediante adesão e elaboração do plano de. 500. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. O PDDEREx é um sistema de consulta de informações sobre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e Ações Agregadas. O Programa Dinheiro Direto na Escola tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. Situação : Concluído. Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas. A Resolução CD/FNDE/MEC nº 22, de 16 de novembro de 2021, dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, nas categorias econômicas de custeio e de capital, em favor das escolas públicas. Não há uma porcentagem definida, fica sob a responsabilidade do gestor e o conselho escolar. Artigo 2º - As unidades executoras vinculadas às escolas da. O PDDEREx é um sistema de consulta de informações sobre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e Ações Agregadas. O PAF –Plano de Aplicação Financeira 8. Atualização cadastral. br e cgiqc@mec. II – Compete à EEx: a) enviar à Semesp/MEC o Termo de Declaração e Compromisso ao PDDE Estrutura e destinação Escola do Campo; b) nomear o responsável legal pelo acompanhamento da implementação e execução doDispõe sobre a utilização de saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE Paulista e dá providências correlatas O Secretário da Educação, no uso das atribuições e considerando:. pela Secretaria, para aplicação em custeio e capital. PDDE Água e Esgoto Sanitário - Programa Dinheiro Direto na Escola. Aplicação dos recursos do Programa 3 1. docx para ler mais tarde. O PDDE São Paulo foi instituído pela Lei nº 17. baixar o caderno do aluno, criar suas contas de e-mail e enviar suas fotos para emissão da carteirinha escolar. br. Os serviços a serem executados. gov. agua@mec. de contas que apresentarem utilização indevida de recursos de custeio em despesas de capital e vice-versa. Custeio como de Capital. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. 344,00 (três mil e quarenta e quatro reais). - Limpeza e desentupimento de calhas e rufos; ATENÇÃO! Esta parcela do PDDE - Paulista é exclusivamente formada por recursos de Custeio, não sendo permitida a execução de serviços e aquisição de itens de Capital. – Manual de Prestação de Contas do PDDE Paulista – clique aqui. Compartilhe: Publicado em 17/02/2022 10h23. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. 8. Paulo – SEDUC/SP. o estipulado no Plano de Aplicação Financeira - PAF, elaborado para a sua. Para iniciar a PC, a escola deverá selecionar o Objeto de Repasse e o Ano Base. Apenas poderá ser alterado oO que comprar com custeio e capital PDDE? A parcela dos recursos do PDDE que pertence à categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, respeitando-se as respectivas categorias econômicas (custeio e capital), para as quais foram transferidos. Informe o “Saldo Atual de Custeio” e o “Saldo Atual de Capital” IMPORTANTE: Caso não tenham ocorrido despesas na conta bancária indicada na SED e, o recurso tenha sido aplicado em conta de investimento, então, será necessário efetuar os seguintes procedimentos: a. respeitando, sempre Custeio e Capital; 10) Posso alterar o uso dos recursos do meu Plano de. 1 Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto ORIENTAÇÃO GERAL PRESTAÇÕES DE CONTAS DA APM. Aplicação dos recursos do Programa Os recursos do Programa destinam-se à cobertura de despesas de custeio e capital, e devem ser aplicados em pequenos investimentos que concorram para a garantia do na utilização dos recursos do PDDE Paulista. PDDE, e de suas ações agregadas, recebidos em anos anteriores. A Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 07 de outubro de 2020, dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado, visando à aquisição ou adequação de itens que compõem essas salas, nos moldes operacionais e. I – Os repasses serão divididos em ordinários e extraordinários. Existem vários canais de informações sobre execução de recursos do PDDE ePDDE Paulista - Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, instituído em 2019, pela Lei nº 17. e ainda constatar se é modalidade custeio ou capital. Não há uma porcentagem definida, fica sob a responsabilidade do gestor e o conselho escolar. Podendo ser todo o valor para Custeio, ou para Capital, ou dividir Quais são os itens de custeio e capital do PDDE? A parcela dos recursos do PDDE que pertence à categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a necessidade de os gestores ficarem atentos às diferenças entre o PDDE básico e o emergencial, principalmente em relação ao percentual de aplicação dos recursos em que, no PDDE emergencial, 70% dos repasses financeiros devem ser destinados para custeio e 30% para despesas de. as prestações de contas que apresentarem utilização indevida de recursos de custeio em despesas de capital e vice-versa. TV PDDE Boletim Dicas PDDE Observações: Existe uma plataforma para ajudar a identificar sites falsos. gov. Prestar Contas (3) e selecione a funcionalidade PDDE Paulista (4): 3. gov. LEI 17. 149, de 13/09/2019, regulamentada pelo Decreto n. Artigo 6° – Os recursos do PDDE Paulista destinam-se à cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser destinados às ações voltadas à garantia do. Ocorre quando há previsão de atendimento de forma centralizada, ou possui algum programa para realizar a ação. Aos dezenove dias do ms de maio de 2014, na sala de reunio da E. Todas as escolas já receberam informativo dos valores repassados (Custeio/Capital) via e-mail e SED. Nesta página será possível visualizar as escolas, em unidade e por município, contempladas pelo Programa de Inovação Educação Conectada. br A execução do PDDE Água na Escola e Esgotamento Sanitário segue três etapas descritas na imagem abaixo. PDDE Paulista - Manual de Preenchimento Do PAF - Versão 1. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. 67, de 11- 12-2019 que dispõe sobre as normas para adesão, repasse, aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro na Escola Paulista – PDDE Paulista O Secretário da Educação, considerando: a necessidade de ajustar os valores a serem repassados às. À cobertura de despesas de custeio, FINALIDADE DO PDDE manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria. Na hipótese de a consulta apresentar as codificações referentes ao Item B – 4490 ou ao Item C - 4490 e 3390, o interessado (representante da APM) deverá consultar a equipe do Núcleo de Admi-nistração da diretoria de ensino, ANTES DA AQUISIÇÃO, para obter a confirmação, inclusive,O que é custeio E o que é capital no PDDE? Custeio e capital Qual a definição de custeio e capital? A parcela dos recursos do PDDE que pertence à categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas à aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc. A variedade de recursos do PDDE, poderia ser mais dinâmico e menos confuso para as escola , deveria ser um único recurso com uma instrução de destinação para cada situação ou seja, com um plano de ações único já previamente feito pelo próprio FNDE. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. – PDDE Paulista Projetos Especiais 2020 (Covid) – clique aqui. 2017, e os arts. 2- Gastos indevidos – em desacordo com o plano aprovado e sem Ata de Conselho para as devidas mudanças. Paulista e do Inova Educação, com a Diretriz do Componente de Tecnologia e Inovação e a produção dos materiais de apoio didático, que traz orientações e sugere o trabalho no campo do eixo do pensamento computacional como cultura maker, programação desplugada, programação e robótica educacional, que prevê o trabalhoAbrirão os valores de Custeio e Capital repassados para a APM. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. Neste mês de outubro, entrou em vigor a Resolução CD/FNDE nº 15/2021, que dispõe sobre as orientações para apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em. I – Os repasses serão divididos em ordinários e extraordinários. TV PDDE Boletim Dicas PDDE Observações: Existe uma plataforma para ajudar a identificar sites falsos. gov. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. Caso não seja possível, os saldos podem ser reprogramados para uso no ano seguinte, obedecendo às classifi cações de Custeio (C) e Capital (K), nas quais foram repassados. §2º Os recursos do PDDE (custeio), poderão ser utilizados, também,. despesa (custeio e/ou capital): Custeio: podem ser destinadas para contratação de serviços, tais como: manutenção de equipamentos de tecnologia, manutenção e implantação de infraestrutura física (lógica e. Nesta tela a Escola irá executar toda a Prestação de Contas - PC referente ao Objeto de Repasse PDDE Paulista. PDDE Paulista Descartáveis c. Proteja e PDDE: Ministério da Saúde e FNDE juntos na prevenção da obesidade infantil; Contas Online SiGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas. Como exemplo de despesa de custeio pode ser mencionado o material de. Qual o valor, porcentagem que a escola terá para Custeio e Capital? Na elaboração do PAF 2020, a escola decide quanto irá para custeio e quanto irá para Capital. custeio e/ou capital, para 2023. formação. despesas de custeio e capital, considerando-se a disponibilidade orçamentária. Art. O PDDE é parte do conjunto de ações governamentais implementadas com o intuito de propiciar a elevação da qualidade do ensino e sua universalização, de modo que toda criança tenha acesso e possa permanecer em uma escola dotada de recursos didático-pedagógicos e humanos bem preparados, com vistas à promoção da eqüidade de. OBSERVAR os limites de Capital e Custeio. SEGMENTOS. – Valores PDDE Paulista 2019 – Custeio e Capital – clique aqui. Paulista (custeio/capital), CIEBP (custeio/capital), Demandas (custeio/capital) e Manutenção (custeio/capital) Demandas (custeio/capital) e manutenção (custeio/capital) Planilha Exclusiva para uso das UEs com CIEBP (EE Pilar) e/ou Polo CMSP (EE M. Sem uma UEx, a escola não consegue aderir autonomamente ao PDDE e às Ações Integradas. PDDE PAULISTA PE – KIT CMSP. RESOLUÇÃO SEDUC 101-2020 – AQUISIÇÂO KIT CENTRO DE MÍDIAS. PAF, não poderá ser alterada a distribuição dos recursos entre as categoria de Custeio e Capital; 2. br e insira o link suspeito para checar. Artigo 6° - Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista destinam-se à cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser destinados às ações voltadas à garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas técnicas estaduais compor o Manual de Prestação de Contas do PDDE Paulista, que será publicado oportunamente. pdf), Text File (. xlsx). e) disponibilizar, no sítio informações relativas aos valores transferidos às EEx, UEx e EM; f) manter dados e informações cadastrais das EEx e UEx, de habilitação das EM, bem como de prestação de contas dessas entidades; g) acompanhar, fiscalizar, avaliar e controlar a execução do PDDE e Ações Integradas; eEducação SP faz repasse de R$ 49,8 milhões do PDDE Paulista para 3,4 mil escolas estaduais. ex. Assunto: PDDE Paulista – Instruções para a utilização do Catálogo de Itens, disponível na Secretaria Escolar Digital (SED) Prezados Diretores, Está disponível na Secretaria Escolar Digital (SED) o Catálogo de Itens , para consultar os itens e as contratações possíveis com recursos de cada subprograma do PDDE Paulista, à. ). compor o Manual de Prestação de Contas do PDDE Paulista, que será publicado oportunamente. Resposta Uma escola pública urbana com UEx possui 825 alunos, tendo 45 alunos como público-alvo da Educação Especial e receberá de recursos do PDDE o valor de R$ 20. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. cópia da documentação das UEx em seus arquivos e o prazo para a guarda é de 10 anos a contar da data de julgamento da prestação de contas do FNDE pelo Tribunal de Contas da União. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. Os procedimentos para a aquisição de bens e materiais e contratação de serviços, bem como os prazos para execução dos recursos do PDDE e Ações Integradas estão disciplinadas no Capítulo XII, Seções I e II, do art. O montante devido, anualmente, às escolas públicas com UEx e às escolas privadas de educação especial, será calculado pela. reabertura do PAF para alteração através do e-mail do PDDE Paulista (pdde@educacao. 6 1. A Resolução CD/FNDE/MEC nº 9, de 13 de abril de 2018, autoriza a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, por intermédio das Unidades Executoras Próprias – UEx das escolas públicas municipais, estaduais e distritais, selecionadas no. os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e Ações Integradas. The 1,506 Square Feet single family home is a 3 beds, 2 baths property. 1. br, [email protected] mesma lei que permitiu a adesão do CPS ao PDDE Paulista incluiu as Etecs e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) na lei estadual 11. Prestar Contas (3) e selecione a funcionalidade PDDE Paulista (4): 3. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, em 6 de abril, às 15h, um webinar para orientar e esclarecer dúvidas de técnicos e gestores educacionais de todo o Brasil sobre a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2023. sp. Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas. Qual a diferença entre custeio e capital, passo a passo para a execução dos recursos, em que não pode ser utilizado os recursos, como utilizar os saldos remanescentes do PDDE. Nota Fiscal : Sugestão de carimbo. 8º e 9º desta Resolução. 13-03-20 18 de novembro de 2022. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. O que comprar com custeio e capital PDDE? A parcela dos recursos do PDDE que pertence à categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc. § 1o O plano de aplicação financeira é o instrumento de detalhamento da aplicação dos recursos previstos nesta Resolução, por meio do qual a UEx deverá indicar os itens de custeio e capital aos quais destinará os valores definidos no parágrafo único do art. “Artigo 1º - Fica criado o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, com o objetivo de prestar assistência financeira suplementar às. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. Dinheiro Direto na Escola - PDDE. 3º e 6º do Anexo da Resolução nº 31, de 30 de setembro de 2003, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - CD/FNDE, e considerando a Portaria Interministerial nº 5, de 4 de agosto de 2021, do Ministério da Educação - MEC e do Ministério da Saúde - MS, resolve, ad referendum:§3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. Já quanto ao percentual a ser aplicado nas categorias econômicas de. ) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem etc. Programa Itinerários Informativos. Terão o direito de receber os recursos as escolas que possuem o cadastro atualizado, tal como a prestação de contas do PDDE Básico e ações agregadas em dia. O evento será transmitido ao vivo no Youtube do FNDE. 149, de 13 de setembro de 2019, alterada pela Lei 17. formação ou aquisição de um bem de capital (equipamentos, máquinas, veículos, obras, móveis, imóveis etc). Salvar Salvar ATA PDDE - Justificativa de reprogramação. A publicação foi elaborada para responder aos principais questionamentos realizados pelas escolas e secretarias de educação sobre o processo de execução dos. Artigo 6° - Os recursos do PDDE Paulista destinam-se à cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser destinados às ações voltadas à garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, de acordo com o plano de aplicação financeira, quando couber. PAULISTA 2021 e PDDE PAULISTA - MANUTENÇÃO) pode ser lançado em apenas uma ação, em. O que é o login único? Versão: 09. A parcela dos recursos do PDDE que pertence à categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas à aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc. O PDDE São Paulo foi instituído pela Lei nº 17. 17. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. São classificadas como despesas de custeio aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital (equipamentos, máquinas, veículos, obras, móveis, imóveis etc). Os recursos financeiros de que trata o caput serão repassados àsPDDE Paulista E mail de 11/03/2020 com legislação e manual sobre o PDDE Paulista e link de acesso. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. – Valores PDDE Paulista 2019 – Custeio e Capital – clique aqui. Artigo 4º - Os recursos do PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino nas unidades escolares. Close suggestions Search Search. Ano de Exercício: 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014. A Resolução CD/FNDE/MEC nº 16, de 07 de outubro de 2020, dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Emergencial, em caráter excepcional, para atender a. Para iniciar a PC, a escola deverá selecionar o Objeto de Repasse e o Ano Base. Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto • a. I - Os repasses serão divididos em ordinários e extraordinários. Orientações para uso de verbas do PDDE (Recursos Federais) - página 8 PDDE - Prestação de Contas - página 10 Categoria das despesas - Custeio e Capital (Bens Permanentes) - página 12 Versão 2017 - Anexo APM . Material é uma das ações do FNDE para apoiar a gestão das escolas, entidades mantenedoras e secretarias de educação. As orientações acerca das despesas com investimento (capital) estão em. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. Os repasses do Primeira Infância seguem as determinações da Resolução CD/FNDE Nº 10, de 08 de dezembro de 2022, que dispõe. O PAF –Plano de Aplicação Financeira 9atualização dos dados da entidade e do domicílio bancário no Sistema PDDEWeb vai até 31 de outubro (31. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. O PDDE Paulista – Demandas é utilizado para atendimento a demandas específicas das unidades escolares estaduais. Rua Soldado Roberto Marcondes, 324, Jardim. Os recursos do PDDE estão divididos nas categorias de custeio e capital. O cronograma de repasse e prestação de contas foi desenhado a partir da reestruturação dos subprogramas e da implementação do sistema Gestão Ágil, sendo possível haver modificações ao longo do ano. – PDDE e das Ações Integradas. O que é. Quadro para edital e aviso (quadro mural) 2. Os recursos para cada escola serão distribuídos em 70% para custeio e 30% para capital e poderão ser utilizados nas adaptações que permitam que a escola possaO que é PDDE- Paulista? É o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – Lei PDDE Paulista, instituído pela 17. This home was built in 2000 and last. Dinheiro Direto na Escola- PDDE Paulista e dá providências correlatas O Secretário da Educação, no uso das atribuições e considerando: - a Lei nº 17. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. 15 da Resolução (UEx: mandato do dirigente vencido no sistema PDDEWeb e. Foi instituído pela Lei nº 17. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. Compartilhe: Publicado em 17/02/2022 10h23. Objetivo : Destinar recursos financeiros de custeio e de capital às educação básica do campo, indígenas e quilombolas, localizadas na zona rural, para garantir o abastecimento de água em condições apropriadas ao consumo e o esgotamento sanitário nas unidades escolares. LEIA TAMBÉM. São classificadas como despesas de custeio aquelas que não contribuem, diretamente, para. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. br e insira o link suspeito para checar. Palestra do Banco do Brasil - Execução do PDDE - 03 de ago. compor o Manual de Prestação de Contas do PDDE Paulista, que será publicado oportunamente. 8 Aba – Valores Ressarcidos na Conta 1) Nesta aba, deverão ser incluídos os valores ressarcidos na conta que serão somados às Receitas da prestação de contas. PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL: 001: 0151: 0000577995: 22. 1685 Cole Rd, Capital, BC V9Z 1A9 is currently not for sale. Este formulário deverá ser utilizado pela escola para registrar as ações e seus custos, indicando a fonte e a classificação de despesa custeio e capital. São, por exemplo, classes hospitalares e classes formadas por alunos da. Os recursos do PDDE e Ações Integradas NÃO podem ser usados em: I – implementação de outras ações que estejam sendo objeto de financiamento por outros programas. e n t e n d i d a s c omo uma e x t e n s ã o d o e n s i n o re gul a r, ofe re c i d o pe l a s un i d a d e s e s c ol a re s , a pe n a s ge ogra fi c a me n t e l oc a l i z a d a s e m out ro e d i fíc i o, o qua l pos s ui d i n â mi c a d e fun c i on a me n to d i s t i n t a . The 2,153 sq. Entre os itens da lista de materiais do PDDE 2022 estão: materiais de consumo (como papel sulfite, lápis, canetas), materiais pedagógicos (como jogos educativos, livros didáticos), mobiliário (como mesas e. F. 644-2019 – INSTITUI O PDDE PAULISTA. Informamos que um grupo de unidades escolares recebeu recursos adicionais no PDDE. 1º Destinar, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, recursos financeiros de custeio e capital, por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias (UEx), às escolas públicas de educação básica que, segundo avaliação das instâncias competentes do Ministério da Educação (MEC), não obtiveramA parcela dos recursos do PDDE que pertence à categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc. custeio em despesas de capital e vice-versa. Consulta de crédito PDDE Paulista. 000,00 e R$5. §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. Para iniciar a PC, a escola deverá selecionar o Objeto de Repasse e o Ano Base. PDDE Paulista PE - Demandas; d. O documento estará sujeito à atualizações periódicas que serão informadas a toda rede. 644, de 05 de dezembro de 2019, e sua prestação de contas obedecerá às normas da Resolução Seduc – 49, de 30 de abril de 2020. com. conta corrente específica do PDDE no Banco do Brasil S/A. I - Os repasses serão divididos em ordinários e extraordinários. Ao acessá-lo é possível ir à aba “Consulta Entidade” para consultar informações sobre o valor transferido e previsto às entidades executoras do PDDE e Ações Agregadas separado. À medida que escola fazer upload dos extratos, lançar despesas e os juros de aplicação, apontar e reprogramar o saldo e, por fim, finalizar as Prestações de Contas, os saldos para. Rendimentos de aplicação para programas que caíram na mesma conta (COVID-19, PDDE PAULISTA 2021 e PDDE PAULISTA - MANUTENÇÃO) pode ser lançado em apenas uma ação, Consulta de escolas que receberam recursos PDDE Educação Conectada Consulta de escolas que receberam recursos PDDE Educação Conectada Nesta página será possível visualizar as escolas, em unidade e por município, contempladas pelo Programa de Inovação Educação Conectada. 647,85: ABRIR CONTA: SOLICITAÇÃO FINALIZADA - PDDE QUALIDADE: 001: 0151: 0000616036:. Os itens de Custeio e Capital listados acima são exemplos de classificação de despesas. PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. Ma t e r i a i s d e l a bora tór i o: l â mi n a s d e v i d ro pa ra mi c ros c ópi o, ba l ã o vol umé t r i c o, c on t a got a s , t ubo d e e n s a i o, l a bora tór i o por t á t i l , c on j un to d e me c â n i c a e s t á t i c a , i n d i c a d or d e P H , CAPITAL E CUSTEIO: Saiba no que utilizar o Dinheiro do Program Dinheiro Direto na Escola - PDDE. As escolas devem acessar a Plataforma do PDDE Interativo no período de 19 à 28/10 (pddeinterativo. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. ft. Para ter acesso ao game PDDE, basta entrar no Play Store e digitar “PDDE Game” ou baixar o aplicativo em PDDE Game – Apps no Google Play Os recursos do PDDE e Ações Integradas NÃO podem ser usados em: I – implementação de outras ações que estejam sendo objeto de financiamento por outros programas executados pelo FNDE, exceto aquelas executadas sob a égide das normas do PDDE e Ações Integradas; (Exemplo: Livros didáticos já distribuídos pelo PNLD); R. Da destinação dos recursos: O Projeto de Lei do PDDE-Paulista foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 10 de setembro e sancionada pelo Governador João Doria no dia 13 de setembro de 2019, que no ato destacou a agilidade na votação pelo Legislativo: “Quero registrar o agradecimento pela forma diligente e rápida com que esta aprovação foi feita. II – Compete à EEx: a) enviar à Semesp/MEC o Termo de Declaração e Compromisso ao PDDE Estrutura e destinação Escola do Campo; b) nomear o responsável legal pelo acompanhamento da implementação e execução doResolução Seduc – 89, de 30-11-2020 Altera e renumera artigos da Resolução SE n. A entidade deve consultá-la para saber em qual categoria de despesa se enquadra o que deseja comprar/contratar, se em capital ou custeio. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. Acessar o módulo de prestação de contas do PDDE Paulista na O que são itens de custeio e capital? São classificadas como despesas de custeio aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital (equipamentos, máquinas, veículos, obras, móveis, imóveis etc). Resolução CD/FNDE/MEC nº 09, de 02 de março de 2011- estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria da Educação do Estado de São Paulo MANUAL DE EXECUÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA - PDDE PAULISTA São Paulo/SP 2020 SUMÁRIO O Manual de Execução do PDDE Paulista 3 1. Os recursos disponibilizados pelo PDDE Paulista podem ser utilizados tanto na aquisição de equipamentos como na contratação de serviços, podendo ser realizada nas duas. 1. O MEC, após o recebimento do formulário preenchido juntamente com os. e) Caso as UEx e EM não informem o percentual que desejam receber de recursos de custeio e capital, ficarão submetidos à decisão do FNDE que estabeleceu os percentuais de 80% e 20%, respectivamente, para custeio e capital, no caso dos estabelecimentos de ensino público e os polos da UAB e 50% de cada tipo de recursos. Encaminhamos anexo o compilado das prestações de contas PDDE Paulista do exercício de 2023, modelo do ofício, parecer do conselho fiscal, modelo do carimbo para nota fiscal e o check-list para auxílio na formalização. PDDE Paulista serão transferidos anualmente para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento. ORIENTAÇÃO 2021 – SEED/PDDE. §2º - A decisão sobre a utilização dos. ). §3º - Os repasses do PDDE Paulista, independentemente do subprograma serão efetuados apenas para as unidades executoras que tenham encaminhado ao CAF - Centro. 149, de 13. com. As UEx são entidades sem fins lucrativos, de direito privado e que têm a finalidade de aderir, receber, executar e prestar contas dos recursos do PDDE e das Ações Integradas. EM REDES (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - TRANSFERÊNCIA DIRETA (PAR - TD) PROG.